Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais ...
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Tag: isenção
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira
Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização ...
Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio ...
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a ...
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei ...
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda ...
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento ...
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto ...
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de ...
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...