Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral considera a lei atual "incompleta" O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa ...
Em uma edição extraordinária do Diário Oficial, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) ...
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório ...
Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposts A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu é o autor do projeto O Projeto de Lei 2727/23 torna obrigatória a ...