Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 ...