Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Albari Rosa/AEN Paraná Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos O Projeto de Lei ...
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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência ...
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto ...
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta ...
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção ...
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as ...
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga ...
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto ...
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do ...