Os técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) concluíram ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC), por ...
Após o recebimento de dezenas de reclamações referentes a atraso na entrega de encomendas destinadas a municípios de difícil acesso, ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou um encontro com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente ...
Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral ...