Tag: isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente ...

Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que institui o pagamento de pensão para ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aliel Machado é o autor do projeto O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral ...

Desde a última segunda-feira, 16, até sexta-feira, 20, as equipes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e ...

Fechando os 22 municípios do estado, o governo do Acre, por meio do Programa Rota da Qualidade, realiza desta segunda-feira, ...

Com a sustentabilidade e a valorização de recursos energéticos renováveis como eixos, o Programa Energias da Amazônia foi criado por ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de Líderes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que qualquer parlamentar que exagerar ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção ...