Tag: Itinerantes

Uma ação conjunta da Polícia Civil do Acre, por meio de seu Instituto de Identificação, em parceira com o Ministério ...

Com foco na garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) ...

Com o objetivo de normatizar a cobrança da Licença de Segurança para estabelecimentos e feirantes que atuam de forma itinerante ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, promoverá o ...