Rio Grande do Sul – Tribunal de Justiça mantém decisão que suspende desativação do Presídio Estadual de Jaguarão
Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a decisão concedida em ação ...
Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a decisão concedida em ação ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, ...
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa ...
A partir de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguarão, foram restituídos aos cofres públicos ...
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