Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos cumpriram nesta quarta-feira, 9 de abril, seis mandados de busca e apreensão ...
Em análise a recurso interposto pelo Estado, a Justiça manteve, nesta quarta-feira, 29 de janeiro, a decisão concedida em ação ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, ...
Atendendo solicitação das Promotorias de Justiça de Pedro Osório, Arroio Grande, Herval e Jaguarão, a Promotoria de Justiça de Defesa ...
A partir de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Jaguarão, foram restituídos aos cofres públicos ...