Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada ...
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos ...
O presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Humberto ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito ...
O governo do Estado, por meio da Diretoria de Redes de Atenção à Saúde (RAS) da Secretaria de Saúde (Sesacre), ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 ...
Diante da repercussão de suas declarações sobre reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente ...