MAB celebra decisão judicial contra mineradora BHP no caso Mariana
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebrou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento ...
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Tag: judicial
São Paulo F.C. – Nota oficial: Decisão judicial a favor dos Clubes reforça coerência, propósito, responsabilidade e visão da Libra
A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está nocaminho correto e restabelece a normalidade ...
STJ – Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...
Rio Grande do Sul – MPRS faz buscas em presídios após vítima de crime em Eldorado do Sul ser ameaçada por facção ao fim de audiência judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei ...
Motta sobre a condenação de Carla Zambelli: decisão judicial tem que ser cumprida – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
STJ – STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027 STJ
STJ – Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana STJ