Tag: judicial

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” STJ

A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos ...

Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas ...

Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio STJ

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bolsonaro Deputados da oposição criticaram uma "perseguição judicial" contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ...

Em todo o ano de 2024, o Núcleo Judicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ...

O governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da ...

A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...