STJ – Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio STJ
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Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de ...
Oposição denuncia “perseguição judicial” contra Eduardo Bolsonaro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bolsonaro Deputados da oposição criticaram uma "perseguição judicial" contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ...
Rio Grande do Sul – Núcleo Judicial do GAECO/MPRS oferece à Justiça cerca de 70 denúncias contra mais de 1,2 mil criminosos em 2024
Em todo o ano de 2024, o Núcleo Judicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ...
Acre – Nota pública a respeito de decisão judicial sobre concurso da Polícia Civil
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Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
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Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS obtém deferimento judicial para apreender 225 veículos avaliados em mais de R$ 20,5 milhões
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STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de ...
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...