Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
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Tag: judicial
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS obtém deferimento judicial para apreender 225 veículos avaliados em mais de R$ 20,5 milhões
Desde junho de 2023, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande ...
STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de ...
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta exceção e ...
STJ – Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile STJ
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
ArquivoCâmara dos Deputados Lira: "Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de ...