STJ – Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: judicial
Rio Grande do Sul – MPRS faz buscas em presídios após vítima de crime em Eldorado do Sul ser ameaçada por facção ao fim de audiência judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei ...
Motta sobre a condenação de Carla Zambelli: decisão judicial tem que ser cumprida – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
STJ – STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027 STJ
STJ – Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana STJ
STJ – Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”
Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” STJ
Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças
A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos ...