Tag: judicial

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial STJ

STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp STJ

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial STJ

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebrou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento ...

A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está nocaminho correto e restabelece a normalidade ...

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, ...

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei ...