STJ – Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: judicial
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
ArquivoCâmara dos Deputados Lira: "Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ...
Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de ...
PF cumpre mandado judicial contra suspeito de atear fogo em APA no DF
Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental ...
Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do ...
STJ – Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África STJ
Rio Grande do Sul – Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão judicial que, 24 horas depois, soltou criminosos presos com fuzil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro, de decisão judicial tomada no ...
Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador
O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do ...
“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no ...