Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues
Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: judicial
Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
STJ – Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio STJ
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de ...
Oposição denuncia “perseguição judicial” contra Eduardo Bolsonaro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bolsonaro Deputados da oposição criticaram uma "perseguição judicial" contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ...
Rio Grande do Sul – Núcleo Judicial do GAECO/MPRS oferece à Justiça cerca de 70 denúncias contra mais de 1,2 mil criminosos em 2024
Em todo o ano de 2024, o Núcleo Judicial do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ...
Acre – Nota pública a respeito de decisão judicial sobre concurso da Polícia Civil
O governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), informa que tomou conhecimento, por meio da imprensa, da ...
Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS obtém deferimento judicial para apreender 225 veículos avaliados em mais de R$ 20,5 milhões
Desde junho de 2023, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande ...
STJ – O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ
O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em ...