O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alcançou um importante avanço na defesa do patrimônio ambiental e cultural ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para ...
Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Fernanda Ramires, obteve decisão judicial ...
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial STJ
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp STJ
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial STJ
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebrou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento ...
A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está nocaminho correto e restabelece a normalidade ...
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...