STJ – Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...
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O presidente da Argentina, Javier Milei, ofereceu ao empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma X, antigo Twitter, colaboração no ...
Reforço à cooperação e homenagem ao STJ encerram reunião preparatória da cúpula judicial STJ
Comissões relatam atividades na reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana STJ
Debate de projetos marca primeiro dia da reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 553/24 unifica softwares ...
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade STJ
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