Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao ...
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Tag: judicialização
Acre – A saúde no contexto das mudanças climáticas: impactos, judicialização e soluções políticas
Por José Luiz Gondim dos Santos*A relação entre saúde e clima é um dos principais desafios contemporâneos para o desenvolvimento ...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados ...
Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos ...
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, ...
STJ – Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)
Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13) STJ
Acre – Em busca de soluções preventivas, Sesacre realiza palestra sobre o impacto da judicialização da saúde no Estado
Atenta às demandas da sociedade e ciente do seu compromisso em garantir a eficiência dos serviços de saúde no Acre, ...
MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos ...
Ministro do Turismo critica judicialização contra empresas aéreas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Celso Sabino sugeriu o uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para a compra ...
STJ – Ministros do STJ participam do Fonajus, fórum do CNJ para debater a judicialização da saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o I Congresso do Fonajus – Fórum ...