Kassio reúne campanhas de Lula e Flávio e alerta para aumento de ações no TSE
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reuniu representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e alertou para o ...
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Tag: judicialização
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: reunião promovida pelo MPRS debate a judicialização no atendimento de crianças e adolescentes com TEA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul ...
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da ...
Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao ...
Acre – A saúde no contexto das mudanças climáticas: impactos, judicialização e soluções políticas
Por José Luiz Gondim dos Santos*A relação entre saúde e clima é um dos principais desafios contemporâneos para o desenvolvimento ...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados ...
Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac
O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos ...
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, ...
STJ – Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)
Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13) STJ
Acre – Em busca de soluções preventivas, Sesacre realiza palestra sobre o impacto da judicialização da saúde no Estado
Atenta às demandas da sociedade e ciente do seu compromisso em garantir a eficiência dos serviços de saúde no Acre, ...