Governo acionará judicialmente hotéis que abusam de preços para COP30
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: judicialmente
STJ – Repetitivo discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir "a possibilidade – ...