Tag: Judiciário

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas STJ

No dia 23 de abril de 2025, foi realizada a primeira reunião para Cooperação Ministerial do MP gaúcho, com o ...

A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal ...

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou a relação definitiva dos advogados com inscrição deferida no cadastro para atuação ...

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) publicou edital de divulgação da relação provisória dos advogados com inscrição deferida no ...

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com ...

STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos STJ