\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h ...
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da ...
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o ...
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários ...
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova ...
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...