STJ – STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários ...
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova ...
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou, nesta ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A ...
Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ 255, organizado pelo Conselho Nacional ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©