STJ – STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Judiciário
STJ – Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o ...
STJ – STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Câmara aprova reajuste da remuneração dos servidores do Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o ...
Deputados aprovam urgência para projetos de reajuste do Judiciário, Legislativo e Ministério Público; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para vários ...
Rio Grande do Sul – MPRS, Judiciário e Município celebram acordo coletivo para indenizar proprietários de imóveis
Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Santa ...
STJ – Lançamento no STJ reúne academia e Judiciário em debate sobre standards de prova
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da obra Prova sem Convicção: standards de prova ...
STJ – Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...
Acre – Governo e Poder Judiciário montam estratégias para atendimento à mulher vítima de violência
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou, nesta ...
CNJ aprova volta de servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A ...