Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e ...
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) teve suas novas instalações apresentadas na manhã desta quinta-feira, 6, fruto de ...
STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial STJ
Harmonia entre os Poderes, união pelos valores da Constituição e cooperação do Congresso para aprovação de projetos. Na abertura ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do diretor do Fórum da Comarca de Brasileia, juiz Clovis ...
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Dos 23 projetos beneficiados com recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário do Estado, nove foram do Instituto ...
Tribunal abre ano judiciário no dia 3 de fevereiro com sessão da Corte Especial STJ
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...
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