Tag: Judiciário

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades STJ

Quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, uma série de reportagens da Radioagência Nacional e um especial ...

Com o intuito de criar meios que promovam a transformação do reeducando para reinseri-lo na sociedade, o Tribunal de Justiça ...

Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema STJ

Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero STJ

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), ...

“O governo e os Poderes têm o compromisso de colocar o Estado Democrático de Direito próximo à população”, disse o ...

Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário STJ

A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas ...

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19) STJ