STJ – Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero STJ
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Tag: Judiciário
CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), ...
Acre – Governador prestigia Sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2024 no Tribunal de Justiça
“O governo e os Poderes têm o compromisso de colocar o Estado Democrático de Direito próximo à população”, disse o ...
STJ – Tribunal recebe mais de 9,5 mil processos durante o plantão judiciário
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STJ – Ano judiciário começa quinta-feira (1º) com sessão da Corte Especial; confira os destaques da pauta para 2024
A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas ...
STJ – Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam nesta sexta-feira (19)
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Acre – Iapen tem sete projetos aprovados pelo Poder Judiciário para receber recursos de penas pecuniárias
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi uma das 25 instituições que tiveram projetos aprovados pelo Poder Judiciário ...
STJ – Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
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Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judiciário que ...