Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / AESCOM ANTT Trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. ...
Depositphotos Lesão corporal contra membros da magistratura será considerada crime qualificado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Ensinamentos que envolvem disciplina, respeito e garantem valores, assim o juiz de direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, da 3ª ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao ...
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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes STJ
A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu uma denúncia neste domingo (2) de uma ação desproporcional ...
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