A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de ...
- Juiz de Fora / Minas Gerais (16/08/2022) - Deus, Pátria, Família e Liberdade!!! https://t.co/DDpAF1s0Ry Jair M. Bolsonaro
Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. ...
No dia em que começou oficialmente a campanha eleitoral, o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) escolheu a cidade de ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de ...
Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...