DR com Demori: juiz Appio revela ilegalidades e abusos na Lava Jato
“Tínhamos indícios concretos de espionagem política na 13ª vara”. A afirmação é do juiz federal Eduardo Appio, que em entrevista ...
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Sancionada lei que obriga juiz a consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
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Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, ...
Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita ...
Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento ...
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no ...
STJ – É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
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Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas
O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco ...