Governo inaugura primeiro viaduto com nome de mulher em Juiz de Fora
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...
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Governo inaugura viaduto em homenagem a Roza Cabinda em Juiz de Fora
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de ...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
Comissão debate concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ...
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado ...
Acre – Governador Gladson Cameli prestigia posse de novo juiz do TRE
O governador Gladson Cameli participou nesta quinta-feira, 14, da sessão solene de posse do advogado Hilário de Castro Melo Júnior ...
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que ...
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, ...
Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara ...