Caso Samarco: juiz vê modelo patriarcal privando mulheres de reparação
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Juiz
Participantes de audiência defendem que fiança em crimes contra a mulher seja definida por juiz – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no ...
STJ – É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ
Juiz de Fora vai modernizar ensino básico nas escolas públicas
O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco ...
Governo inaugura primeiro viaduto com nome de mulher em Juiz de Fora
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...
Governo inaugura viaduto em homenagem a Roza Cabinda em Juiz de Fora
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de ...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
Comissão debate concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ...
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado ...