Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil STJ
A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, ...
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita ...
A Justiça Federal reconheceu a ocorrência de graves violações sofridas pelas mulheres no âmbito da reparação dos danos do rompimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, ao centro, conduz os debates Integrantes do Judiciário apoiaram, em audiência pública no ...
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ
O município de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, obteve um financiamento de R$ 58,75 milhões do Banco ...
O governo federal inaugurou nesta sexta-feira (28), em Juiz de Fora, Minas Gerais, o viaduto sobre a linha férrea denominado ...
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