TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
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Comissão debate concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ...
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
A Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado ...
Acre – Governador Gladson Cameli prestigia posse de novo juiz do TRE
O governador Gladson Cameli participou nesta quinta-feira, 14, da sessão solene de posse do advogado Hilário de Castro Melo Júnior ...
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que ...
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, ...
Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara ...
STJ – STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) STJ
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Melo/SMDF Proposta altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), ...
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal ...