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STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) STJ

Vinícius Melo/SMDF Proposta altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), ...

O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal ...

O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, ...

O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação ...

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para ...

Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança ...

A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em ...

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera ...