CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, ...
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STJ – Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação ...
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado ...
STJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...
Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica em vez de interrompê-lo ...
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos ...
STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (28), por 11 votos a 4, afastar do cargo o juiz federal ...
Tourist from Juiz de Fora drowns on Copacabana beach
The rough, undertow sea, with waves that vary between 2.5 and 2 meters in height, is giving the men of ...