Tag: juíza

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a 45 anos de prisão o engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado de assassinar ...

O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode ...

A Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (9), a prisão temporária por 30 dias corridos de Amarildo da Costa de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal ...

Enquanto o Senado Federal discute um projeto que modifica a lei de abuso de autoridade, a ser votado no dia ...

“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias Eleitorais, ingressou até o momento com 298 Ações de ...

Em ofício encaminhado à Juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara da Violência Doméstica do Fórum, o Conselho da Acrimesp – ...

RIO — A Associação Clara Campoamor, grupo feminista espanhol de apoio a vítimas de violência de gênero, pediu ao Conselho ...

Em relações de afeto entre jovens namorados, a conjunção carnal consentida não ofende a dignidade sexual da vítima menor de ...