STJ – Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais STJ
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Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Juizados de pequenas causas envolvem ações de até 40 salários mínimos Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei ...
Acre – Procon participa da 1ª Semana dos Juizados Especiais promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre – Noticias do Acre
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participou durante esta semana, da 1ª edição da Semana Nacional dos ...
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais ...
STJ – Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
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Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias ...
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados ...
Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca honorários advocatícios, juizados especiais e contribuição previdenciária
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...