STJ – Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre STJ
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Tag: juízo
STJ – CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias STJ
STJ – Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
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STJ – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
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STJ – Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
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STJ – Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
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STJ – Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
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STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
STJ – Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
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Lula pede que homens “criem juízo” e façam exame de próstata
Ao comentar a campanha Novembro Azul – de conscientização sobre doenças masculinas com ênfase no câncer de próstata –, o ...