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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e ...

STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa STJ

Com a intenção de dar continuidade à promoção da justiça fisco-administrativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nessa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de ...

Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a partir da próxima terça-feira (10) ações sobre irregularidades que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para o intervalo a sessão de julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de ...