STJ – Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá ...
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Está marcado para começar às 8h do dia 25 de setembro, no Fórum de Sobradinho, o julgamento de uma mulher ...
Denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tramandaí, a mulher que matou o bebê recém-nascido e ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
A estrela de basquete norte-americana Brittney Griner foi a julgamento em um tribunal nos arredores de Moscou nesta sexta-feira (1º) ...
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