Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Foi marcado para o dia 27 de outubro deste ano, às 9h30, o júri de denunciado pelo Ministério Público do ...
Um bombeiro denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é julgado nesta segunda-feira, 7 de abril, pelo ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ...
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do ...
Um suspeito de ser líder de facção, que tem base na zona leste de Porto Alegre, será julgado nesta terça-feira, ...
Iniciou por volta das 10h30min desta terça-feira, 2 de julho, em Porto Alegre, o júri de um homem de 43 ...