O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atuará no julgamento do feminicídio de uma jovem de 20 anos, ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem STJ
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos STJ
Está marcado para esta quinta-feira, 26 de junho, a partir das 9h, no Fórum de Viamão, o julgamento de um ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara ...
Foi marcado para o dia 27 de outubro deste ano, às 9h30, o júri de denunciado pelo Ministério Público do ...
Um bombeiro denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) é julgado nesta segunda-feira, 7 de abril, pelo ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ...
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ