STJ – É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ
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Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Rio Grande do Sul – Farroupilha: acusado pelo MPRS por homicídio e estupro de idosa em brechó será julgado pelo Tribunal do Júri
Um homem de 20 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será julgado pelo Tribunal do ...
Rio Grande do Sul – Acusado pelo MPRS por homicídio qualificado, líder de facção é julgado pelo Tribunal do Júri em Viamão
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Rio Grande do Sul – Homem investigado por agredir 10 ex-namoradas e acusado pelo MPRS por tentativa de feminicídio contra uma delas é julgado em Porto Alegre
Iniciou por volta das 10h30min desta terça-feira, 2 de julho, em Porto Alegre, o júri de um homem de 43 ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
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Contraventor Piruinha será julgado nesta terça por homicídio
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, nesta terça-feira, às 13h, o contraventor José Caruzzo ...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ...
STJ – Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
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Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que ...