STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego STJ
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STJ – Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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Rio Grande do Sul – homem que matou morador em situação de rua a chutes, pisões e socos será julgado nesta terça-feira
Às 9h desta terça-feira, 20 de junho, começará, no salão do júri da Comarca de Vacaria, o julgamento de um ...
Rio Grande do Sul – grupo denunciado pelo MPRS será julgado nesta quinta-feira por homicídio cometido em São Sebastião do Caí e ordenado de dentro da prisão
Oito homens serão julgados a partir das 7h30 desta quinta-feira, 25 de maio, pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido ...
Rio Grande do Sul – denunciado pelo MPRS, tio será julgado pelo Tribunal pelo homicídio e estupro do sobrinho de 12 anos
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, ...
Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS, homem que estuprou e matou enteada de 13 anos em Bom Princípio será julgado na quinta-feira
Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião ...
Rio Grande do Sul – Leandro Boldrini começa a ser julgado em Três Passos pelo assassinato do filho
O júri de Leandro Boldrini, acusado de matar o filho Bernardo Boldrini, começou na manhã desta segunda-feira, 20 de março, ...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
STJ – Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...