Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego STJ
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL ...
Às 9h desta terça-feira, 20 de junho, começará, no salão do júri da Comarca de Vacaria, o julgamento de um ...
Oito homens serão julgados a partir das 7h30 desta quinta-feira, 25 de maio, pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido ...
O juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre julgou procedente, nesta terça-feira, 16 de maio, ...
Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião ...
O júri de Leandro Boldrini, acusado de matar o filho Bernardo Boldrini, começou na manhã desta segunda-feira, 20 de março, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...