Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre pela morte de Alice Beatriz ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ
Nesta quinta-feira, 20 de julho, serão julgados pelo Tribunal de Justiça Militar os três policiais denunciados pelo Ministério Público do ...
Começou na manhã desta quarta-feira, 19 de julho, o julgamento de três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Nesta quarta-feira, 19 de julho, serão julgados pelo Tribunal do Júri quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande ...
Sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santiago começarão a ser julgadas em 16 ...
A Justiça do Ceará começa a julgar nesta terça-feira (20) os primeiros quatro acusados da chamada Chacina do Curió ou ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...