Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como ...
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Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de ...
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Começa às 9h30 desta terça-feira, 28 de março, o julgamento de três dos 14 denunciados pelo Ministério Público do Rio ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do Informativo ...