STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora STJ
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STJ – Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
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STJ – Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IR
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência em ações sobre medicamentos não fornecidos pelo SUS
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Rio Grande do Sul – quatro homens que mataram apenado no estacionamento da Perg são julgados nesta quinta-feira
Quatro homens serão julgados nesta quinta-feira, 20 de abril, pelo assassinato de Rodrigo de Souza Maletch, cometido em 14 de ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
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Rio Grande do Sul – três réus começarão a ser julgados nesta terça-feira por tentativa de homicídio
Começa às 9h30 desta terça-feira, 28 de março, o julgamento de três dos 14 denunciados pelo Ministério Público do Rio ...