Contraventor e ex-PM vão a julgamento pela morte de Alcebíades Garcia
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão, em segunda instância, para que o contraventor Bernardo Bello e ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: julgamento
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos STJ
STJ – Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de ...
STJ – Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma STJ
STJ – Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
STJ – Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade STJ
Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF
Com o mote de "Justiça Já", uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado STJ