STJ – Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão, em segunda instância, para que o contraventor Bernardo Bello e ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o ...
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O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de ...
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma STJ
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade STJ
Com o mote de "Justiça Já", uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República ...
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