Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos ...
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Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão ...
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de ...
Rio Grande do Sul – Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, TJ anula júri que absolveu médica em Planalto e determina novo julgamento
Com parecer favorável da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça anulou ...
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento ...
STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro
A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2), mais uma vez, o julgamento de um recurso no ...
Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da ação que ...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece ...
STJ – Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...
Contraventor e ex-PM vão a julgamento pela morte de Alcebíades Garcia
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão, em segunda instância, para que o contraventor Bernardo Bello e ...