STJ – Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: julgar
STF poderá realizar sessão virtual para julgar recurso de Zambelli
A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado ...
Famílias criam “tribunal popular” para julgar Crimes de Maio
Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um Tribunal Popular, para julgar de forma simbólica o ...
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual ...
STJ – Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da ...
“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ...
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros ...
Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) que não há razões para impedi-lo de ...
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento ...