Tag: julgar

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre ...

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte para julgar o ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro Veiga, presidente do TST, e deputado Lucas Ramos, presidente da Comissão de Trabalho O presidente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo ...

Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento ...

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de ...