STJ – Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados STJ
Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados STJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão ...
A Segunda Seção, ao analisar conflito de competência, entendeu que a natureza da cobrança e do pedido de dano moral ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No início ...
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