STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de ...
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STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de ...
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio ...
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) ...
TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que ...
Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No início ...
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de ...
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata ...
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 ...