Tag: julgar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata ...

 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Judiciário brasileiro é competente para processar e julgar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) um recurso para desarquivar o pedido de extradição de um colombiano que ...