TSE mantém competência para julgar ação contra evento com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual ...
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STF começa a julgar legalidade das emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (7) a constitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, ...
STJ – STJN destaca tese sobre competência para julgar estupro de menor em ambiente doméstico
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção ...
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o ...
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle ...
STJ – Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...
STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...
STJ – Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de ...
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...