Tag: julgar

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle ...

Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...

A Corte de Apelação do Reino Unido decidiu hoje (8) que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo ...