Tag: julgará

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de participação nos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio ...

Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal ...