Tag: Julho

O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de ...

Ao contrário da maioria dos meses do ano, julho de 2023 não traz consigo nenhum feriado nacional. Por outro lado, ...

Com objetivo de fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e ...

Com classificação a partir de 16 anos e atividades gratuitas, a primeira edição do Festival em Movimento - Rio de ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de ...

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro garantiu que não haverá aumento da carga tributária O relator do Grupo ...

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade ...