O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da ...
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Começa na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, em Lagoa Vermelha, o júri de três homens denunciados pelo Ministério Público ...
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, ...
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático ...
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na terça-feira, 12 de novembro, ...