Em um júri realizado na quinta-feira, dia 19 de outubro, em Garibaldi, na Serra, dois acusados pelo Ministério Público do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa desde quarta-feira, 4 de outubro, do Congresso Nacional do Tribunal ...
Um matador de aluguel, que respondia em separado no processo sobre as mortes de um agricultor e do seu peão, ...
Foi cancelado nesta quinta-feira, 21 de setembro, o júri de cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri em Dom Pedrito condenou, na quinta-feira, 14 de setembro, um homem ...
A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1a. Vara Federal de Três Rios, decidiu que o ex-deputado federal Roberto Jefferson ...
Acolhendo pedido do Ministério Público, a Justiça em Alegrete determinou, na última sexta-feira, 9 de setembro, que homem acusado de ...
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro ...