Rio Grande do Sul – Caso Kiss: STF mantém validade do júri que condenou em 2021 quatro acusados pelo MPRS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do júri da boate Kiss que ocorreu em 2021 com a condenação ...
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Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS aguarda conclusão do julgamento de recurso no STF sobre validade do júri que condenou os réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aguarda para os próximos dias a conclusão do julgamento em sessão ...
STJ – Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em “Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia” pela Faculdade de Direito da ...
STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Rio Grande do Sul – Começa nesta quarta o júri de três denunciados pelo MPRS por assaltar bancos com reféns em Ibiraiaras
Começa na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, em Lagoa Vermelha, o júri de três homens denunciados pelo Ministério Público ...
STJ – Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ
Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso têm recursos negados e TJRS mantém Tribunal do Júri
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, ...
Rio Grande do Sul – Homem que matou mulher a pedradas vai a júri na próxima segunda-feira em Viamão
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS participa de júri didático de feminicídio na PUCRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático ...