STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Começa na manhã desta quarta-feira, 4 de dezembro, em Lagoa Vermelha, o júri de três homens denunciados pelo Ministério Público ...
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri STJ
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do secretário de Saúde de Bom Progresso, ...
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem que matou a ex-namorada a pedradas será julgado ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, de um júri didático ...
Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal de Júri absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, ...
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri na terça-feira, 12 de novembro, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, ...
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Juri do Rio absolveu os sete policiais militares acusados da participação na ...
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