STJ – Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu
O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...
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Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães destaca que participação no tribunal gera custos O Projeto de Lei 548/24 autoriza a ...
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio ...
STJ – Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de ...
Rio Grande do Sul – acusados pelo MPRS vão a júri pelo homicídio de atleta da base do São José
Ocorre nesta quarta-feira, 20 de março, no Fórum Central de Porto Alegre, o júri de três acusados pelo Ministério Público ...
Acusados de matar congolês vão a júri popular no Rio
Os acusados de matar o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe em um quiosque da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ...
Rio Grande do Sul – quatro integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri
Após dois dias de sessão, o Tribunal do Júri condenou quatro integrantes de uma facção criminosa que atuam no município ...
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
Rio Grande do Sul – acusados por homicídio de médico em Caxias do Sul devem ir a júri
Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) devem ser julgados pelo Tribunal do Júri, ainda sem ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: acusado pelo MPRS, policial militar vai a júri pelo homicídio de engenheiro há oito anos
Um policial militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), vai a júri nesta quinta-feira, 15 de ...