Rio Grande do Sul – MPRS, Estado e entidades assinam acordo para garantir a proteção jurídica do Bioma Pampa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Estado do Rio Grande do Sul, a Federação da Agricultura ...
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Tag: jurídica
STJ – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
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Cancelado debate sobre experiências internacionais na oferta de segurança jurídica para profissionais da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão debaterá garantias para profissionais da cultura Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da ...
STJ – Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
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STJ – Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi
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Rio Grande do Sul – MPRS participa da I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A procuradora de Justiça Silvia Cappelli, coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do Ministério Público do Estado do Rio Grande ...
STJ – Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
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Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão ...
STJ – Ministro Salomão destaca papel histórico da jornada jurídica sobre crises ambientais
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STJ – I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados STJ