Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
O Sport Club Corinthians Paulista anuncia Daniel Bialski como seu novo diretor jurídico. Sócio do escritório Bialski Advogados Associados, é ...
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, ...
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica ...
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
Visando capacitar o servidor público estadual, a Secretaria de Estado de Administração, por meio do Departamento de Capacitação do Servidor ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, no dia 2 de março, julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta ...